quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Mais um APAGÂO

Eletroacre informa interrupção no fornecimento no próximo Domingo em 11 cidades do Acre, inclusive Rio Branco

28 de novembro de 2012 - 7:05:02
A Eletrobras Distribuição Acre informa que no próximo domingo, 2, serão realizados serviços de interligação da 2ª linha de transmissão Porto Velho/Rio Branco. Para a execução dos serviços, o fornecimento de energia elétrica será interrompido nessa data, das 6h30 às 12h, nas localidades que integram o Sistema Interligado Nacional (SIN), que compreende os municípios de Brasiléia, Xapuri, Epitaciolândia, Capixaba, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Acrelândia, Porto Acre, Bujari, Sena Madureira e parte de Rio Branco.
A distribuidora esclarece que, durante o período, o fornecimento de energia elétrica para os hospitais e demais serviços emergenciais em Rio Branco será realizado por meio de geração local, das usinas Belo Jardim e Rio Acre, que atenderão os serviços das seguintes unidades de saúde: Maternidade Bárbara Heliodora, Hospital da Criança, Samu, Hospital Santa Juliana, Pronto Clínica, Hospital de Urgência e Emergência (Uerb), Hospital das Clinicas (HC, antiga Fundhacre), UPA do 2º Distrito e UPA do Tucumã.
Em Rio Branco, o fornecimento será interrompido nos seguintes bairros: Sobral, Bahia, Palheiral, João Eduardo, Floresta, Boa União, Airton Sena, Aeroporto Velho, Conj. Bela Vista, Conj. Castelo Branco, Taquari, Cidade Nova, Bairro 15, Universitário, Mocinha Magalhães, São Francisco, Eldorado, Chico Mendes, Vitória, Santa Inês, Mauri Sérgio, Recanto dos Buritis, Triângulo Novo, Triângulo Velho, Ipase, Bairro da Paz, Conj. Village, Conj. Novo Horizonte, Tancredo Neves, Montanhês, Alto Alegre, Conquista, Geraldo Fleming, Vila Ivonete, Manoel Julião, Tropical, Adalberto Aragão, Morada do Sol, Cadeia Velha, Vila Acre, Distrito Industrial da BR-364, Belo jardim I e II, Santo Afonso, Rosa Linda e parte do centro da cidade.
A Eletrobras Distribuição Acre informa ainda que, caso os serviços sejam concluídos antes do prazo ou ocorra algum impedimento para a execução, o fornecimento de energia será restabelecido imediatamente, independente de aviso.
Da redação de ac24horas com informações da Assessoria Eletrobras Acre

Ainda dizem que a politica é do diabo

Assembleia pode arquivar luta pela diminuição do ICMS na energia do Acre

28 de novembro de 2012 - 6:41:42
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
A luta pela diminuição das tarifas de energia elétrica no Acre será arquivada por falta de movimentação na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Assembleia Legislativa. O Movimento que contou com a adesão da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-AC e da Federação do Comércio não se transformou em Projeto de Lei de iniciativa popular como era previsto. O que está por trás da indisposição no parlamento acreano nem o deputado Jonas Lima, presidente da CLP sabe.
Procurado, o petista não se lembrou que tinha sido nomeado para presidir tal comissão. Depois de ter a memória refrescada, disse que vai se reunir amanhã para deliberar providências. “Eu estava viajando”, explicou Jonas Lima.
A mobilização fruto de uma campanha encampada pela radialista Eliane Sinhasique [que conseguiu se eleger vereadora mais votada em Rio Branco] colheu mais de 30 mil assinaturas em todo o Estado e previa a redução do ICMS cobrado nas contas de energia, taxa que chega a 25%.
Uma audiência pública foi realizada quando o deputado tucano, Major Rocha, era presidente da Comissão. Em fevereiro, a Mesa Diretora da Aleac fez várias mudanças nas comissões parlamentares. O deputado estadual Chagas Romão foi quem apadrinhou o movimento, mas nem ele sabia como andava a tramitação da proposta.
Segundo informações da Sub-Secretaria de Atividades Legislativas, na gestão do novo presidente da Comissão nenhum encaminhamento foi dado. Um remédio jurídico que deveria alterar a Lei de projetos de iniciativa popular também não recebeu atenção.
Na sessão ordinária desta quarta-feira, deputados governistas ensaiaram uma revolta contra a Eletrobras Distribuidora Acre, mas nenhum deles tocou no assunto de redução do ICMS. A taxa considerada abusiva cobrada nas contas de energias do consumidor acreano foi um projeto de autoria do ex-governador Jorge Viana.
Enquanto as coisas caminham a passos de tartaruga no parlamento estadual, a Câmara dos Deputados vem legislando no sentido de diminuir os impactos da cobrança de ICMS para famílias de baixa renda. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem (27) projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados (PLC 132/2008) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a subvenção econômica aos consumidores residenciais de baixa renda, recebida pelas distribuidoras de energia elétrica.
Como vários estados cobram ICMS sobre esses valores, as companhias distribuidoras repassam o custo para a conta de energia, onerando os consumidores de baixa renda. O relator do projeto, José Pimentel (PT-CE), disse que o beneficiário da mudança será esse consumidor de baixa renda, “o contribuinte de fato do imposto”.
O projeto ainda será votado pelo Plenário do Senado. Caso ele seja aprovado e sancionado pela presidente da República, a cobrança será extinta a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação da lei resultante.